POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para que possa conhecer como e com quais finalidades seus Dados Pessoais podem ser coletados pela DIOCESE DE FRANCA/SP, suas filiais -paróquias, novas comunidades e Pastorais.

Acessando os portais eletrônicos da DIOCESE DE FRANCA/SP e de suas PARÓQUIAS você deverá analisar a Política de Privacidade nele(s) disposta(s) de modo a conferir sua livre e expressa concordância com os termos estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com tais diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

1.  DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.  A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da DIOCESE DE FRANCA/SP com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, por meio de seus PORTAIS ELETRÔNICOS, estabelecendo regras de coleta, armazenamento, transmissão, compartilhamento, tratamento, finalidade, enriquecimento e eliminação dos dados, de forma total ou parcial, automatizados ou não, coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades dos mesmos, de acordo com as leis vigentes.

1.2.    A DIOCESE DE FRANCA/SP é uma organização religiosa, de natureza evangelizadora, litúrgica, apóstólica, beneficente, social e solidária, sem fins lucrativos, comprometida e adequada à Lei n.º 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados, que preserva a transparência e o respeito para com todos os habitantes do seu território formado pelos Municípios de Franca, Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Pedregulho, Rifaina, Igarapava, Ituverava, Guará, Jeriquara, Ribeirão Corrente, São Joaquim da Barra, Orlândia, Sales de Oliveira, Nuporanga, São José da Bela Vista, Patrocínio Paulista, Itirapuã, e Restinga, bem como para com os fiéis peregrinos e romeiros de todo o mundo que buscam seus lugares sagrados, que de agora em diante será chamada de CONTROLADORA.

1.3.   Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultá-la periodicamente.

1.4.  A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da CONTROLADORA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados através de seus portais eletrônicos, de acordo com a necessidade e a legislação vigente, ante a execução precípua de suas atividades evangelizadora, religiosa e social solidária.

2.  DO ACESSO

2.1.  Para acesso e uso das funcionalidades e conteúdo exclusivos dos portais eletrônicos da CONTROLADORA, o Usuário declara o seu livre CONSENTIMENTO para coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais para os fins a que se destinam.

2.2.  Também são utilizados cookies e dados de navegação do usuário para traçar o seu perfil e poder proporcionar-lhe sempre a melhor experiência. Todo o processo é automatizado e não requer manipulação humana, mantendo a ética, integridade e autenticidade dos dados que mantidos nos cadastros enquanto houver tratamento.

2.3.    Ao acessar os PORTAIS DA CONTROLADORA o usuário está plenamente ciente conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, sendo que, caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

3.  DOS DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE

3.1.  Os dados são coletados quando o Usuário insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas nos portais eletrônicos da CONTROLADORA.

3.2.   É da responsabilidade exclusiva do Usuário a precisão, veracidade e atualização das informações prestadas nos portais eletrônicos da CONTROLADORA.

3.3.  Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

3.4.   O consentimento que o Usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima e não serão vendidas ou alugadas pela CONTROLADORA.

 3.5.  Por meio do canal específico e exclusivo, o usuário poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar as permissões atuais.

3.6.     A base de dados formada por meio da coleta de dados nos portais da CONTROLADORA será de sua inteira e exclusiva propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos constantes dessa Política de Privacidade e de suas atividades religiosa, evangelizadora e social solidária.

3.7.       O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.

3.8.      Internamente os dados coletados serão acessados somente por pessoas devidamente autorizadas, alocadas nos diversos Setores da CONTROLADORA, em estrito cumprimento as suas atividades profissionais, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos específicos da coleta, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3.9.  Não serão enviados e-mails solicitando senhas aos usuários.

4.  DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

4.1.  Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro (servidores) e controlado. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

5.  DA EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

5.1.    O usuário pode solicitar a exibição, a retificação, a limitação, a oposição e a exclusão dos seus dados pessoais, através do seguinte canal, criado exclusivamente para esses fins:

(i) Por e-mail: dpo@diocesefranca.org.br

5.2.   Em qualquer caso em que o Usuário, de alguma forma retire seu consentimento para finalidades fundamentais dos portais eletrônicos disponibilizados pela CONTROLADORA, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

5.3.  Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o histórico de registro dos dados do usuário, poderá permanecer armazenado por maior prazo nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

6.  DA NEWSLETTER

6.1.      Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter nos PORTAIS da CONTROLADORA, o usuário concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre produtos entre outras informações.

6.2.    Ao se cadastrar para receber a newsletter nos PORTAIS da CONTROLADORA, o usuário declara concordar com a realização de compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avaliar os padrões de uso, objetivando personalizar as necessidades e interesses dos usuários.

6.3.      Caso o usuário não queira mais receber a newsletter dos PORTAIS da CONTROLADORA, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento através do link disponível para esse fim informado em os newsletters.

7.  DOS COOKIES

7.1.   Para facilitar o uso dos portais eletrônicos da CONTROLADORA, são e serão utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do Usuário através do navegador.

7.2.  Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita dos Usuários, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que os portais eletrônicos da CONTROLADORA considerar relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

7.3.      A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

7.4.        Os usuários podem, a qualquer tempo desativar parte ou a totalidade dos Cookies.

7.5.   Todos os browsers (navegadores) permitem ao usuário configurar os Cookies, aceitando, recusando ou apagando, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador (“opções” ou “preferencias”).

7.6.    Ao desativar Cookies, poderá impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação nos portais da CONTROLADORA.

7.7.    Cookies utilizados e respectivas finalidades.

Google Analytics:

a) Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.

Os portais eletrônicos da CONTROLADORA informam que o Google Analytics foi ampliado para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do Usuário é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.

8.  DA CONTROLADORA E DO ENCARREGADO – LGPD:

9.  DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.        Não serão utilizadas nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o usuário.

9.2.    A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade da CONTROLADORA, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso em seus portais eletrônicos.

9.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento já descrito anteriormente.

9.4. O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira as atividades da CONTROLADORA, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade. 

10.  DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

10.1.  Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de Franca/SP, para dirimir quaisquer dúvidas que advenham do presente instrumento.

 Última atualização: Franca/SP, 31 de agosto de 2022