Neste sentido, tendo como palestrante o Pe. Dr. Antônio Carlos Santana, Vigário Judicial do Tribunal Arquidiocesano de Ribeirão Preto, o evento contou com a presença de membros oriundos das arquidioceses de Ribeirão Preto e Uberaba, bem como das dioceses de Franca, Jaboticabal, São João da Boa Vista e Uberlandia.

Vale salientar que a formação teve início com a oração proferida por Dom Paulo Roberto, bispo da Diocese de Franca.

Posteriormente, o dia de formação teve como tema "Vícios de Consentimento", e, neste sentido, a finalidade foi possibilitar uma atualização para os membros dos tribunais eclesiásticos, uma vez que se faz necessário o aprofundamento técnico e o cuidado com relação aos processos presentes nos diversos tribunais.

Com base nos cânones 1.095-1.103 do Código de Direito Canônico, o palestrante destacou a questão do consentimento válido como algo imprescindível para a validade do matrimônio, e, por esta razão, em se tratando do processo, o mesmo busca averiguar se houve algum vício no consentimento que impediu o vínculo matrimonial. Outrossim, adentrando às especificidades, o palestrante Pe. Santana explanou acerca de quatro temas, quais sejam: Uso insuficiente da razão, grave falta de descrição de juízo, incapacidade para assumir as obrigações do matrimônio por causa de natureza psíquica; ignorância, erro e dolo; erro a respeito do matrimônio, exclusão total do matrimônio, exclusão da unidade e indissolubilidade, exclusão da prole e exclusão da comunhão de vida e amor; matrimônio sob condição e atuação por medo grave.

O encontro foi marcado por perguntas e respostas, bem como por numerosas trocas de experiências. Destarte, foi um dia extremamente produtivo e com uma aquisição singular de conhecimento.

Por fim, os tribunais eclesiásticos são organismos oficiais da Igreja Católica, que, à luz do Direito Canônico, desempenham sua função jurisdicional, promovendo a justiça e a verdade, sempre zelando pelo bem do Evangelho. Dentro as diversas funções, se encontra o julgamento dos casos que versam sobre a nulidade matrimonial. 

Pe. Diogo Augusto 

Assessor de Comunicação da Diocese de Franca